Termos de Utilização

Antes de Continuar

O acervoidoneo.com é um espaço editorial dedicado à observação, organização e apresentação de plataformas digitais licenciadas em Portugal. Ao navegar neste site, aceitas estes termos. Se não concordares com algum ponto, pedimos que não continues a utilizar o site.

Estes termos explicam, de forma simples e transparente, como este espaço funciona e em que contexto o conteúdo é apresentado.

Natureza do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado no acervoidoneo.com tem caráter informativo e editorial. O objetivo é apresentar plataformas digitais, mostrar as diferenças entre elas e organizar a informação de forma mais clara para visitantes adultos.

O conteúdo não constitui aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza. As decisões tomadas com base na informação aqui apresentada são da responsabilidade de cada visitante.

Não operamos plataformas próprias, não prestamos serviços diretamente e não participamos na gestão das plataformas externas referidas no site.

Rigor da Informação

As descrições, observações e comparações refletem uma análise editorial feita num determinado momento. As condições das plataformas podem mudar sem aviso prévio e nem sempre é possível refletir essas alterações de imediato.

Por isso, recomendamos que confirmes sempre a informação diretamente no site de cada plataforma antes de qualquer registo. O conteúdo pode ser corrigido, atualizado, reorganizado ou removido a qualquer momento.

Apenas Plataformas Licenciadas

Todas as plataformas mencionadas no acervoidoneo.com estão licenciadas pelo SRIJ, a entidade que regula o setor em Portugal. Plataformas sem licença válida não são incluídas. A lista oficial de entidades autorizadas pode ser consultada no site do SRIJ.

Navegação e Utilização do Site

A utilização do acervoidoneo.com deve ser legítima e compatível com o funcionamento normal do espaço. Não é permitido:

• utilizar o site para atividades ilegais;
• tentar interferir no funcionamento técnico das páginas ou contornar medidas de segurança;
• copiar partes substanciais do conteúdo para reutilização sem autorização;
• utilizar ferramentas automatizadas de forma abusiva para recolher conteúdo;
• comprometer a estabilidade, a segurança ou a acessibilidade do site.

Propriedade do Conteúdo

Os textos, a organização das páginas e os elementos visuais do acervoidoneo.com estão protegidos por direitos de autor. Podes ler o conteúdo e partilhar ligações para uso pessoal. A reprodução ou republicação para outros fins exige autorização prévia por escrito.

Os nomes, marcas e logótipos de plataformas e de outras entidades referidas no site pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para identificação.

Plataformas Externas

O site contém ligações para plataformas externas, que funcionam de forma completamente independente e têm as suas próprias políticas, critérios de acesso, condições de utilização e regras de funcionamento.

A partir do momento em que sais deste espaço e entras numa plataforma externa, a relação passa a existir diretamente entre ti e essa plataforma. Questões sobre contas ou registos devem ser colocadas ao apoio ao cliente da plataforma. Se a resposta não for satisfatória, podes apresentar reclamação junto do SRIJ ou através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Recomendamos a leitura atenta das condições e da política de privacidade de cada plataforma antes de qualquer interação fora do acervoidoneo.com.

Ligações de Parceiros

Algumas ligações do site fazem parte de programas de afiliação. Quando um visitante segue uma dessas ligações e se regista, o site pode ser remunerado pelo parceiro, sem qualquer custo para quem navega. É este modelo que sustenta o projeto.

Estas parcerias podem influenciar a ordem em que as plataformas aparecem, mas não mudam a forma como são descritas: as limitações de cada plataforma continuam a ser apresentadas, seja parceira ou não.

Utilização com Equilíbrio

As plataformas apresentadas são uma forma de entretenimento e envolvem riscos. Não devem ser vistas como uma forma de obter rendimento. Define limites antes de começar, controla o tempo que passas online e faz pausas regulares.

Disponibilidade do Site

Fazemos um esforço contínuo para manter o site acessível, mas não garantimos que todas as páginas estejam sempre disponíveis, completas ou livres de interrupções técnicas. Algumas áreas podem ser alteradas ou removidas por razões editoriais ou técnicas.

Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o acervoidoneo.com não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site, de decisões tomadas com base no seu conteúdo, de interrupções técnicas ou da utilização de plataformas externas.

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da lei portuguesa, incluindo os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

Utilização Reservada a Adultos

O conteúdo do acervoidoneo.com destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos residentes em Portugal. Ao continuar a navegar, confirmas que tens 18 anos ou mais.

Privacidade

A forma como tratamos dados e cookies está descrita na nossa Política de Privacidade & Cookies.

Alterações a Estes Termos

Estes termos podem ser atualizados sempre que o funcionamento do site ou a legislação o exigirem. A data da última atualização aparece sempre no topo. Continuar a utilizar o site após uma alteração significa que aceitas a versão atualizada.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal determinado nos termos da lei, sem prejuízo dos direitos dos consumidores.

Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos: suporte@acervoidoneo.com